O legado da Força Nacional
   Flávio  Saraiva  │     5 de julho de 2016   │     6:36  │  0

images-18Diferente da forma como chegou, a Força Nacional de Segurança Pública se despediu de Alagoas à francesa, indo embora sem se despedir de ninguém e com a maior discrição possível,  para cumprir missão nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

“Criada em 2004 para atender às necessidades emergenciais dos estados, em questões onde se fizerem necessárias a interferência maior do poder público ou for detectada a urgência de reforço na área de segurança”, segundo informa o site do Ministério da Justiça, a Forca Nacional esteve em Alagoas desde 2012, depois de idas e vindas iniciadas em 2008. Informa ainda que “ela é formada pelos melhores policiais e bombeiros dos grupos de elite dos Estados, que passam por um rigoroso treinamento no Batalhão de Pronta Resposta (BPR)”.

A permanência prolongada em Alagoas contraria a finalidade de atendimento às situações emergenciais para que foi criada, mas, tem-se a possibilidade de avaliar o legado de suas ações no longo período – patrulhamento ostensivo, cumprimento de mandados, perícias e investigação de homicídios.

De início, foram registrados excessos nas abordagens em blitzen e cumprimentos de mandados, trazendo discussões sobre quem conduziria os procedimentos disciplinares nos quais os integrantes seriam investigados e, por consequência, quem aplicaria as penas. Os ajustes foram realizados, as reclamações rarearam, continuando os questionamentos sobre o procedimento disciplinar. Não conheço com profundidade o trabalho realizado na Perícia Oficial, que surgira com a necessidade de periciar todas as armas de fogo das forças policiais.

No que se refere às investigações de homicídios, acredito que a avaliação de desempenho da Força Nacional no estado mereça algumas considerações oriundas de discussões com policiais locais. Sabe-se da fundamental importância das fontes de informações para a investigação de homicídios, que surgem dos primeiros levantamentos no local de crime, testemunhas e informantes; processo que demanda tempo para a formação da equipe de trabalho, conhecimento da área de atuação e comportamento   da criminalidade local. Nessa longa temporada, várias equipes de investigação foram formadas por policiais vindos de outros estados com diferentes realidades de trabalho, exigindo tempo para adaptação, estabelecimento de confiança e identificação de habilidades essenciais à nova missão.

É consenso que a Força Nacional deu grande contribuição na sistematização das investigações de homicídios, conhecimento bem aproveitado pelos policiais locais na condução dos inquéritos. Com o passar do tempo, foi notado que as equipes da Força focavam muito no fator produtividade, fato que influenciou na qualidade dos inquéritos policiais produzidos. Tive a oportunidade de conhecer um inquérito policial em que se percebia o esforço do delegado de polícia da Força em dar volume ao procedimento com citações de doutrinadores, jurisprudência e outros conteúdos “colados”, sem focar diretamente na investigação do crime que, no caso, não passou do conteúdo do levantamento de local e depoimentos de testemunhas ali arroladas.

A longa permanência da Força e sua grande produção é material valioso para a análise do conteúdo produzido nas investigações de homicídios, oportunidade para comparar o percentual de indiciamento de suspeitos com efetivas condenações. A Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, articuladora da longa estada, já antecipou sua avaliação ao afirmar que “desde 2012, quando a Força Nacional chegou em Alagoas, registramos reduções consecutivas de homicídios, após quase uma década de crescimento permanente de violência”.

Importante analisar a dimensão e qualidade desse protagonismo.

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