CICLO INCOMPLETO
   Flávio  Saraiva  │     1 de outubro de 2015   │     11:25  │  1

POLÍCIAComo delegado de polícia civil aposentado acompanho as discussões sobre o andamento das propostas de emendas constitucionais que tratam do ciclo completo das polícias, que na prática estende à polícia militar a atribuição de conduzir procedimentos de investigação – TCO e Inquérito Policial, encaminhando-os diretamente à justiça.

O tema provoca debates classistas em defesa das corporações envolvidas – polícia civil e polícia militar, com argumentações convincentes dos lados contrários mas sempre acompanhadas de registros que no fundo diminuem as instituições.

Como cliente, pagador de impostos, gostaria muito que as discussões objetivassem a formulação de propostas para a unificação das polícias, sobretudo, num momento em que também se discute a redução dos gastos públicos e a modernidade na gestão. Não se concebe, tomando como exemplo a nossa pobre Alagoas, que num pequeno município com menos de 10 mil habitantes existam duas instalações distintas para abrigar polícia civil e militar, pulverizando os poucos recursos e confundindo o cidadão cliente. Há ainda as instalações para bombeiros militares, denominação que muitos consideram inadequada em razão das atribuições eminentemente civis; mas é outra discussão.

Nos locais de crimes de homicídio é que podemos constatar os prejuízos com essa divisão sem sentido; geralmente a polícia militar chega primeiro – tem maior efetivo e recursos, a polícia civil em seguida, depois a polícia científica com peritos e servidores do IML. Em tese, militares preservam o local, civis realizam as primeiras investigações e arrolam testemunhas, e peritos identificam e recolhem os objetos para exames.

Cada instituição tem sua própria estrutura administrativa na qual são empregados efetivos que deveriam estar na atividade fim, são mais cargos em comissão, corregedoria, parques de manutenção, almoxarifados, estrutura burocrática etc, tudo triplicado.

Mas, tratar de unificação é mexer com sentimentos de conservadores que sequer admitem discussão, argumentados na história secular das instituições, no confronto entre rigidez e flexibilidade na hierarquia e disciplina. No caso da polícia científica, a possível intervenção indevida de delegados na autonomia de peritos quando da condução dos exames periciais. Não é fácil.

O ministério público tem se manifestado em apoio ao ciclo completo da polícia militar, posição que é vista por delegados como estratégia para o fim de sua carreira. Preocupação que encontra sentido em razão das recentes discussões em torno da aprovação da PEC 37, que garantiu ao parquet a atribuição de também investigar crimes.

As instituições cercam os parlamentares, seguem seus passos, tentam antecipar compromisso à causa, recorrem a organismos nacionais e internacionais em busca de apoio e manifestação contrária aos adversários. Esquecem do cliente – o cidadão pagador de impostos, sem ele a discussão e o ciclo são incompletos.

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COMENTÁRIOS
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  1. Val

    Nós profissionais de segurança, como qualquer outro, devemos por de lado interesses pessoais. Quando isso ocorrer, iniciara mudanças.

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