PACTO PELA VIDA ESTÁ MORRENDO
   Flávio  Saraiva  │     18 de julho de 2015   │     19:36  │  4

PACTO PELA VIDA ESTÁ MORRENDO

Lançado em 2007 pelo então governador Eduardo Campos, o Pacto pela Vida propunha a redução dos índices de crimes em Pernambuco, principalmente homicídios, através da gestão de resultados, como deveria proceder qualquer gestor público.

A inspiração veio de Minas Gerais, que dividiu o estado em regiões policiais, por sua vez divididas em áreas, e estas fracionadas em núcleos de segurança pública, determinando responsabilidades sobre os resultados aos gestores no três níveis territoriais.

Eduardo Campos assumiu o comando da missão, cobrando, pessoalmente, o cumprimento das metas estabelecidas. Os resultados não demoraram a aparecer, com destaque para a redução de homicídios, decorrente do grande número de encarceramento de presos e combate aos grupos de extermínio. No exercício de sua liderança natural, o governador arrastava a tropa de policiais para o sucesso do Pacto, merecendo reconhecimento internacional.

Favoreceu-lhe o significativo aumento que implantara no salário dos policiais, mais de 100%, criando na tropa a esperança da valorização profissional continuada. Mas, como sabemos, Eduardo Campos resolvera tentar a presidência da República, sonho interrompido por fatídico acidente aéreo.

Assumira o governo de Pernambuco o então vice-governador João Lyra Neto, depois substituído por Paulo Câmara, eleito com 68% dos votos, com a missão de dar continuidade ao trabalho de seu padrinho político falecido.

Deve haver mais outras importantes variáveis no processo, mas o fato é que depois da saída de Eduardo Campos do governo o Pacto Pela Vida começou a despencar, com sucessivos descumprimentos de metas; a cor vermelha do insucesso se espalhou no mapa das regiões policiais.

Mudou o governo, que mudou gestores e o vermelho continuou marcando o insucesso do Pacto, muito em razão do descumprimento de importante compromisso com a tropa – a valorização profissional e melhores condições de trabalho. Com perdas salariais determinadas pela volta da inflação e de efetivos que não conseguem ultrapassar os números deixados pelo governador Jarbas Vasconcelos em 2006, a tropa foi abatida pela desesperança.

A solução para o baixo efetivo foi a jornada extra de trabalho remunerada, de início bem aceita, sentimento que foi se esvaindo com o esgotamento físico dos policiais que chegavam a cumprir escalas de 28 horas seguidas de trabalho. O sentimento atual da tropa é de que a jornada extra remunerada não vale a pena e que o governo não reconheceu o seu esforço.

Só para ilustrar o momento do Pacto, apenas três unidades plantonistas funcionam no Estado – uma na Capital, Caruarú e Petrolina. Alagoas, com extensão territorial muito menor, possui 14 delegacias plantonistas – 03 na Capital e 01 em cada região policial.

O governador Renan Filho, fortalecido pelos resultados significativos no combate à violência, propôs no 4º Encontro de Governadores do Nordeste que o governo federal premiasse o sucesso dos gestores estaduais com envio de mais verbas; no seu caso, o reconhecimento e tratamento diferenciado por reduzir em 23% o número de mortes no Estado. Lá foi reconhecido pela Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki como expert em segurança, mas quer trocar o reconhecimento por mais investimentos do governo federal.

O sentimento do governador Renan Filho não difere do que sente o servidor público quando reivindica valorização pelo dever cumprido.

Traçando um paralelo, é possível afirmar que a sobrevivência do Pacto Pela Vida passa pela efetividade do Pacto Pela Valorização Profissional da tropa que por um grande período conseguiu colorir de verde o mapa de Pernambuco.

 

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COMENTÁRIOS
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  1. Francisco

    Perfeita a exposição dos fatos. O pacto pela vida tornou-se um mero projeto de marketing, que usa o jogo de números para tentar disfarçar o incremento da violência, cujos números não são divulgados, como o aumento estratosférico nos casos de arrombamento de caixas eletrônicos, roubos de carga e crimes contra a mulher.
    Parabéns ao colega pelo lúcido texto.

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  2. AYORYA

    A valorização dos policiais passa necessariamente por uma mudança esrutural importante na polícia como um todo. Como diria uma amigo meu: “é muita ciência para explicar”, mas vou tentar me fazer entender. Para falar em valorização é necessário saber o lugar onde se quer chegar, ou, no caso, a po´lícia que queremos ter. Assim, em brevíssima síntese, coloco a polícia ideal como aquela que se pareça com a que presenciamos pelo mundo e não como uma jabuticaba. Logo, lá vai o modelo de polícia ideal (na minha opinião) e sem salientar as mudanças constitucionais na questão. Bom, falei demais, logo o meu modelo de polícia ideal:
    – Polícia Estadual única;
    – Ciclo completo;
    – Carreira única;
    – Sem inquérito policial;
    – Sem militarismo
    – De Estado (e não de Governo).
    Bom, diante do modelo acima, eu pergunto… Quanta vaidade existe entre os tomadores de decisão da polícia no sentido de aceitar um modelo desse? Pois eh, é tanta vaidade que a questão não avança. O interessante movimento de renovar o material humano da polícia não foi alcançado pelas suas engessadas estruturas e cargos coloniais. Resultado: Prejuízo social e números ridículos de efetividade.

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  3. Marcelo Campos

    Muito lúcido o texto desse mestre em segurança. O Pacto Pela Vida contempla remessa de inquéritos de CVLI’s e tentativas de CVLI’s (crimes violentos letais intencionais) para que o MP denuncie ao judiciário. Porém o investimento em estrutura foi além de tudo parco. A motivação inicial dos policiais foi o combustível que alimentou esse projeto. A medida que o tempo foi passando, a ” tropa” cansando e gradativamente sendo desmotivada (delegados ganham 225% de risco de atividade policial, trabalhando dentro de uma delegacia, o agente de polícia e escrivão gozam apenas o benefício de 100% dessa mesma gratificação, só que os agentes estão nas ruas investigando, prendendo, fazendo campana e etc, sem falar que a remuneração de um delegado é pelo menos 3X maior, e com o percentual discrepante da gratificação antes mencionada, aumenta ainda mais a distância entre os profissionais. Talvez por isso delegados sejam chamados pelos agentes e demais de doutores mesmo muitos tendo apenas graduação em Direito Será que as gratificações não foram invertidas?), não quero com isso dizer que os Bels ganhem bem, creio que a policia civil de Pernambuco é uma das polícias que têm a menor remuneração do país, quero só mostrar que as políticas estaduais sempre têm características aristocráticas aqui em Pernambuco. No Pacto Pela Vida não foram contempladas políticas de saneamento nas comunidades, de pavimentação, de transporte público de qualidade, de escolas bem aparelhadas e rigorosas, e outras coisas mais que sabemos que modifica uma sociedade. A única frente do Estado que adentra nas comunidades é a polícia. O que ainda reforça a imagem negativa da polícia pois são os únicos representantes do Estado e seu papel é reprimir. Então reconhecer o trabalho desses profissionais é importante e urgente, principalmente essa afronta ao princípio da isonomia entre os delegados, agentes e escrivães. Contudo não basta só a valorização desses profissionais. Não teremos uma sociedade menos violenta se não houver melhorias sociais. E que os exemplos venham de cima, que ao invés de uma operação Lava-Jato exista uma Operação Analfabetismo Zero, ou Transporte Público Como o Contribuinte Merece, ou Saúde é Problema do Estado. E que sejam punidos os bandidos que se transvestem de representante público (vereadores, deputados, prefeitos, governadores, presidentes), pois punir um ladrão que mora no meio de um esgoto é injusto quando quem o colocou nessa condição recebe o indulto da Presidenta do país (caso José Genuíno). Dois pesos e duas medidas. Engraçado: pagamos para existir um SUS e não podemos prescindir de um plano de saúde, pagamos para existirem rodovias e depois temos que pagar pedágio por elas, pagamos por segurança e temos que ter seguro do automóvel, colocar sistema de vigilância privada em casa e etc. São tantas distorções que Alice de Lewis Carroll parece mais real do que o momento em que vivemos.

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  4. Fabio Esperon

    Segurança Em Debate
    CARLOS ALFREDO DE OLIVEIRA VANDERLEI,Policial Civil, desses que representam a grande maioria da instituição,honesto,íntegro, probo e que cumpre com seu dever, sem se curvar às incoerências e desigualdades fomentadas por governantes incompetentes,muitas vezes desonestos e gestores pífios,vaidosos e mesquinhos.

    Deixou a VIDA, para entrar na ETERNIDADE, deixa filhos,esposa,familiares,amigos e SAUDADE.

    Tivemos acesso a algumas gravações, onde esses seres “vivos”, por que
    se mexem,rastejam pelo convívio social, que praticaram a execução desse DEFENSOR DA SOCIEDADE,onde vemos a “CURTIÇÃO” para o momento
    da tomada de decisão em que JULGARAM o CARLOS ALFREDO, POLICI-
    AL que, para cumprir o seu MISTER PROFISSIONAL, foi escolhido,ontem,aleatoriamente para ser “ABATIDO”,isso mesmo,como fazemos ao comprar frango fresco, leitão e outras formas de obtenção de proteínas que nos levam a subsistir e como no túnel do tempo,procederam à BARBÁRIE e concluíram a EXECUÇÃO, não esperando, no entanto, que a “CAÇA” sobrevivesse até sua chegada ao HGE, aliás,local que apesar dos esforços da maioria, que por lá labuta, é bem propício ao ABATE de SERES Humanos e passasse informações,úteis e valiosas para o esclarecimento da autoria desse MASSACRE COVARDE e não podemos querer justificar tal ato,por parte desses JOVENS,como sendo fruto da desigualdade racial,social,
    econômica,etc,etc.

    O trabalho da POLÍCIA está fundamentalmente, estruturado em duas atividades: prevenção e repressão.

    Para que ambas as ativi­dades , possam ser minimamente eficazes, as POLÍCIAS dependem de uma mesma coisa: informação.

    Por mais que os meios tecnológicos venham auxiliando o trabalho das POLÍCIAS, o que verdadeiramente favorece a anteci­pação da atividade criminosa é a boa informação. Informação confiável e rapidamente transmitida àqueles que têm poder para tomar decisões é o instrumento mais eficaz à prevenção POLICIAL, da criminalidade.

    Da mesma forma, sem informação fidedigna, a POLÍCIA, difi­cilmente, inicia qualquer investigação. Sem que alguém tenha visto uma pessoa rondando uma casa e esteja disposta a dizer isso à POLÍCIA, de nada servem computadores, rádios ou PERÍCIA TÉCNICA. Esses instrumentos só entram em campo quando há alguma forma de suspeita, o que se dá por intermédio de infor­mação. Boa informação.

    De que forma as polícias podem ter acesso a esse elemento tão precioso na realização do seu trabalho? Um primeiro modo é por intermédio da coerção ou da extorsão: tortura, vio­lência, ameaça, ou dos famosos gansos, que são criminosos que vendem informações para as polícias.

    Estas informações, além de imoralmente conseguidas, normalmente são de baixa quali­dade, pois as pessoas sob coerção tendem a falar aquilo que o algoz quer e não necessariamente a verdade. Por outro lado, a informação vinda de criminosos depende da garantia de que os mesmos permanecerão impunes.

    Uma segunda maneira de se obterem informações é a voluntariedade. Quando a população confia em sua POLÍCIA, esta é procurada por quem tem alguma suspeita, ou por alguém que testemunhou algo e quer contribuir numa investigação.

    Quando a população teme ou desconfia da polícia, especialmente a população mais vulnerável, ocorre uma ruptura no fluxo de informações e consequentemente uma redução da eficácia POLÍCIA.

    Para que a população confie na polícia é necessário que esta respeite a POPULAÇÃO, e os termos desse respeito são dados pelas regras de DIREITOS HUMANOS e pelo padrão de honestidade dos POLÍCIAIS.

    Quando se sabe que a POLÍCIA viola sistematicamente os direitos de jovens, de negros e da população mais carente em geral, dificilmente esta irá confiar na POLÍCIA, quando forem vítimas, testemunhas e mesmo portadoras de alguma informação relevante para coibir o crime. Quando a POLÍCIA é desonesta, também fica a POPULAÇÃO temerosa de fornecer qualquer infor­mação que pode lhe colocar em risco no futuro.

    A percepção por parte da POPULAÇÃO de que a POLÍCIA respeita os DIREITOS, é honesta e trata as pessoas de forma justa é indispensável na construção de boas relações com a COMUNIDADE, sem o que não há bom fluxo de informações.

    Destaque-se que NÃO HÁ POLÍCIA eficiente em qualquer lugar do mundo, que não seja respeitadora dos DIREITOS HUMANOS. Nesse sentido os direitos humanos ao invés de constituírem uma barreira á eficiência policial, oferecem a possibilidade para que o aparato de segurança se legitime face a POPULAÇÃO e consequentemente aumente a sua eficiência, seja na prevenção, seja na apuração de responsabilidades por atos criminosos.

    OS presídios alagoanos são um engodo,pois em nada ressocializam o reeducando,aliás, se nossas políticas públicas NUNCA os SOCIALIZARAM, como agora querer RE – SOCIALIZAR ?

    Compras feitas com superfaturamento, isso acontece ? Parcerias Público Privadas onde o maior beneficiário é o EMPRESÁRIO e o RESPONSÁVEL pelos contratos,viaturas locadas,ao invés de COMPRADAS, que enriquecem poucos em nosso estado,mas sugam muito de nossos cofres públicos, FARRA de DIÁRIAS em todas as instituições,corrupção,pagamentos das MELHORES GRATIFICAÇÕES aos que trabalham em GABINETES com ar condicionados,cafezinho,produtos de limpeza e melhor material de expediente, em detrimento ao POLICIAL que está nas ruas e nos DISTRITOS,ou seja, na atividade FIM para a qual foi contratado, SEGREGAÇÃO de alimentação entre Soldados,Praças e Oficiais ?!?

    Humilhação na concessão de AJUSTES salariais e TOTAL falta de PLANEJAMENTO de VALORIZAÇÃO ,ESPONTÂNEA dos PROFISSIONAIS integrantes da FORÇA PÚBLICA alagoana, ausência de DIGNIDADE nas CONDIÇÕES DE TRABALHO…

    Não confundamos, respeito à DIGNIDADE dos SERES HUMANOS,com complacência à PSICOPATIA. Não somo adeptos à LEI de TALIÃO,mas o mal deve ser cortado pela RAÍZ.

    Meus CAROS e PERSPICAZES leitores,alguém no ESTADO DE ALAGOAS NÃO quer a SOLUÇÃO para a violência que aqui IMPERA, pois certamente
    tira muito proveito do momento de dor e sofrimento por que passam os SERVIDORES e a POPULAÇÃO.

    DEUS SALVE ALAGOAS !!!!

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