CERVEJA SEM ÁLCOOL PODE DAR CANA
   Flávio  Saraiva  │     22 de maio de 2015   │     8:51  │  0

CERVEJA SEM ALCOOLLembro-me de quando fui apresentado à cerveja sem álcool, uma novidade muito boa e logo aproveitada por um amigo que tinha contraído hepatite, condição que o impedia de consumir  bebida alcoólica, punição severa imposta pelos médicos ao grande cervejeiro. Depois de alguns anos, fora noticiado que a cerveja continha cerca de 0,5% de álcool, ou seja, o amigo continuou tomando álcool sem saber.

Com a Lei Seca, a demanda pela cerveja sem álcool aumentou e os fabricantes trataram de produzir a sua, surgindo muitas opções no mercado. De olho nessa novidade, a Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor (Saudecon) ajuizou Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul contra a Cervejaria Kaiser Brasil, fabricante da Bavaria “sem álcool”, alegando tratar-se de propaganda enganosa.

Com o insucesso na justiça gaúcha, a cervejaria recursou ao Superior Tribunal de Justiça que considerou legal a manutenção do uso do termo “sem álcool” em cervejas que tenham 0,5% de álcool ou menos, conforme estabelece a Lei 8.918/94.

O motorista desinformado e inocente corre o risco de ser pego na Lei Seca ao beber cerveja “sem álcool”, uma vez que se a medição realizada for igual ou superior 0,05 ou até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar alveolar expirado, a infração cometida é considerada administrativa, prevista no art. 165 do CTB – a concentração de álcool deve ser zero. Se o “bafômetro” indicar 0,34 miligrama de álcool ocorre o crime de trânsito, previsto no art. 306 do CTB, que gera detenção de seis meses a três anos.

Segundo experiente agente público integrante da equipe de fiscalização da Lei Seca, motoristas já foram autuados e juravam ter bebido apenas cerveja sem álcool, alegação repetida como verdade e mentira. Acrescentou ainda que os testes de etilômetro apresentam diferentes resultados para diferentes pessoas que ingerem a mesma quantidade de álcool, ou seja, o percentual de 0,5% poderá ser o suficiente para incriminar o motorista abordado.

Enfim, cerveja sem álcool não é garantia de risco zero.

 

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