TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
   Flávio  Saraiva  │     24 de outubro de 2014   │     19:04  │  0

tornozeleiraUtilizando a tecnologia embarcada nos aparelhos eletrônicos de rastreamento, amplamente empregada na localização de pessoas e objetos, com informações precisas das coordenadas geográficas, a iniciativa privada percebeu que o mecanismo poderia estender-se ao monitoramento de presos no regime aberto.

Assim fora concebida a tornozeleira eletrônica, equipamento que utiliza dois chips de operadoras de telefonia, podendo ser acompanhado por central de monitoramento, com limitações operacionais para áreas não cobertas pela concessionária telefônica e também pela vida útil e carga da bateria que alimenta o sistema.

O uso da tornozeleira logo se espalhou pelas prisões nacionais, contribuindo para a diminuição do problema da superlotação carcerária, além de permitir monitoramento dos sentenciados aos quais são determinadas áreas de circulação, delimitadas por cercamento eletrônico, formado por círculo com raio de 60 metros, cujo centro é a residência do apenado. A violação do perímetro é informada ao usuário e à central de monitoramento, através de mensagens de voz e texto que, sendo mantida, impõe a ele a condição de foragido.

O monitoramento das tornozeleiras, quando confrontado com as estatísticas de ocorrências policiais, levaram aos analistas criminais a constatarem a infeliz coincidência de localização das concentrações de eventos criminosos e apenados usuários do dispositivo eletrônico.

O fenômeno demandou a concentração de efetivos policiais para atendimento às violações do cercamento eletrônico, resultando em prisões e regresso do apenado ao regime fechado. As ocorrências nas áreas de atuação diminuem, principalmente roubo, mas migram para outras, exigindo o permanente monitoramento e execução do ciclo – prisão, monitoramento, reincidência, nova prisão…

Ao preso usuário da tornozeleira e que tenha vergonha, é como se estivesse algemado o tempo todo, gerando grande impacto psicológico, mas o percentual atingido pelo sentimento é pequeno, muitos preferindo destruir fisicamente o equipamento e correr o risco de voltar ao regime fechado.

Circula na internet, vídeo em que um jovem assaltante de 19 anos de idade, acusado de ter praticado 03 assaltos em Minas Gerais e já gozando da progressão da pena, ensina como se livrar da tornozeleira e assim reincidir na prática do crime de sua especialidade – roubo, perpetuando a lógica do gato sempre atrás do rato, mesmo com as dificuldades apresentadas por ratoeiras e tornozeleiras.

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