VITIMADOS PELO ÊXITO
   Flávio  Saraiva  │     7 de junho de 2014   │     20:29  │  3

VITIMADOS PELO EXITOA vexatória posição de estado campeão nacional de homicídios determina a suspeição de que a polícia alagoana não estaria prendendo criminosos e a permanência deles nas ruas seria uma das explicações para a liderança no ranking da violência, contribuindo decisivamente para o sentimento de impunidade, motivador de mais e mais crimes.

Pois bem, o que acontece é o contrário, a polícia prende muito, o que de certa forma indicaria êxito na atividade, mas o Estado não dispõe de vagas no sistema penitenciário,  sugerindo algo que se apresenta imprevisto e surpreendente aos gestores. Sem vagas nos cárceres, sem regime semiaberto para os criminosos adultos, sem instalações adequadas para a internação de jovens infratores, os julgadores, sem alternativa, tendem a  determinar a  soltura e liberação deles.  Com o elevado índice de reincidência, os criminosos entram e saem do cárcere como se estivessem passando por portas giratórias.

A falta de instalações para o regime semiaberto era, de certa forma, suprida com o uso obrigatório  de tornozeleiras eletrônicas pelos criminosos que ganhavam a liberdade monitorada, mas elas já não existem em quantidade suficiente.

Continua o ciclo, o criminoso na rua comete novos crimes até ser preso novamente; após novos custos com investigação e contribuição para a elevação dos índices da violência, volta para a cadeia superlotada, aliviada com liberações que determinam as vagas para os “rererereincidentes” ocuparem.

A falta de vagas no sistema argumentou a construção do presídio do Agreste que surgira como a solução, mas com a desativação do presídio de Arapiraca e a grande quantidade de presos espalhados nas carceragens de delegacias e casa de detenção daquele município,  virou problema, pois não atende a demanda já existente.  Não é demais lembrar que a construção e gestão do novo presídio é investigada por comissão parlamentar de inquérito na Assembleia Legislativa, que visualizara outros problemas merecedores do prefixo super.

O problema vai se agigantando, os cárceres das delegacias voltam a receber mais e mais presos, desviando agentes da investigação, as rebeliões se repetem, riscos de morte a presos e “carcereiros”, transformando os órgãos policiais em ambientes de eterna crise.  É necessária muita serenidade para suportar insultos e ameaças de presos. Na Central de Flagrantes, policial sofreu tentativa de homicídio praticada por presos, fato que motivara delegados plantonistas a exigirem a transferência dos criminosos para o sistema penitenciário, com a argumentação de que não poderiam  mais lavrar autos de prisão em flagrante delito sem carceragem adequada.

Muitos policiais se arriscam profissionalmente improvisando soluções, transformando banheiro em cela,  acorrentando presos em motos, suportando superlotação, administrando a entrega de alimentação por familiares de presos, regulando visitas e outras tantas ações em flagrante desvio de suas funções. É o improviso na tentativa inglória de buscar soluções na falta de ações planejadas que pudessem, ao menos, aproveitar o êxito.

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COMENTÁRIOS
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  1. M. Junior

    A falta de investimentos e a ausência de uma instituição forte e independente que tenha a gestão prisional como atribuição precípua e dever constitucional abrolharam a crise no sistema prisional Alagoano. Por décadas o sistema penal alagoano vem sendo tratado como o apêndice da segurança pública por todos os atores oriundos desta pasta, policiais civis e militares sempre se intitularam especialistas penais com o fito de gerir tal seguimento, notadamente nunca obtiveram êxito. A ausência de êxito por parte de gestores alheios aos quadros penais encontra-se no fato de que vivemos na era da especialização, e de que a atividade prisional requer uma série de “expertises”, sobretudo nos seus aspectos atitudinais e psicológicos, que são de muito difícil ponderação. Através da Lei nº 6.682 de 10 de Janeiro de 2006, foi criada a carreira de Agente Penitenciário do Estado de Alagoas, servidores que tem como dever implantar e lei e a ordem nas unidades prisionais do Estado, contudo, desde que tais Agentes Penais ingressaram no sistema, vem enfrentando uma serie de dificuldades organizacionais, que vão da usurpação de suas atividades por parte de pessoas alheias aos quadros prisionais até a contínua política de desvalorização da atividade penal e dos operadores penais por parte da conhecida gestão militar. É de conhecimento de todos os alagoanos e dentro em breve de todos os brasileiros que a política de desvalorização prisional tinha apenas um objetivo, lotear o sistema prisional alagoano, com o fito de arregimentar cifras milionárias oriundas dos cofres públicos por meio da privatização penitenciária. Hora, privatizar o Sistema prisional nunca será a solução, pois se o poder público enfrenta dificuldade em promover o resgate social e combater o crime organizado que age dentro e fora dos presídios imaginemos a iniciativa privada que tem apenas um objetivo, o lucro. O termômetro da violência pode ser medido pelo nível de indisciplina das unidades prisionais, pois se o criminoso encontra um ambiente desorganizado, desprovido de ordem e disciplina ele passa a banalizar a possibilidade de ser preso, logo, de cometer outros crimes. Alagoas tem a oportunidade histórica de padronizar o sistema penitenciário, pondo fim à imoralidade e ao descaso contra a dignidade humana, problemas que afligem este aparelho público, investindo maciçamente na padronização e qualificação da corporação penal alagoana.

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  2. MARCOS ANTONIO DA SILVA

    ACHO QUE A IMPUNIDADE É UM DOS FATORES QUE CONTRIBUI PARA AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL JUNTO AOS PROBLEMAS MENCIONADOS POR VOSSSA SENHORIA. O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA NO NOSSO PAÍS, PRINCIPALMENTE ALAGOAS, É A FALTA DE INVESTIMENTOS NA INSTITUIÇÃO. INVESTIR EM SEGURANÇA, NA VISÃO DOS GESTORES, NÃO PARECE SER LUCRATIVO A PRIMEIRA VISTA, MAS A LONGO PRAZO O ESTADO ECONOMIZARIA MUITO COM MENOS PRESOS NO SISTEMA PRISIONAL, MAS,ATUALMENTE, É UM ASSUNTO MUITO COMPLEXO A SER DISCUTIDO, ENTRARIA NO CAMPO DAS DISCURSÕES POLÍTICAS QUE SÓ DURAM 4 ANOS. A PREOCUPAÇÃO DOS GESTORES, AO ASSUMIREM SEUS CARGOS, É A PREPARAÇÃO PARA O CAMPO DAS REELEIÇÕES, E, AO MEU VER,OS PROBLEMAS SE ACUMULAM, NÃO SÓ NA SEGURANÇA MAS EM TODO SEGUIMENTO SOCIAL COMO A EDUCAÇÃO E A SAÚDE PÚBLICA.

    MARCOS ANTONIO, AGENTE DE POLÍCIA.

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