INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM ALAGOAS
   Flávio  Saraiva  │     23 de janeiro de 2014   │     22:35  │  7

Em junho de 1996, o assassinato do empresário Paulo César Farias trouxera para Alagoas a mídia nacional e internacional, aí incluídos renomados jornalistas no campo da investigação criminal. A polícia alagoana não estava preparada para a administração da apresentação dos passos da investigação e suas consequências, a pauta era imensa. As matérias logo deram destaque à possível precipitação do delegado condutor das investigações que indicara a motivação passional para o evento criminoso; o mito não poderia ter morte banal, assim como acontece com cerca de 40 mil brasileiros ao ano.

Naquele momento, todos os processos de investigação da polícia e da perícia alagoana foram analisados e as limitações supervalorizadas. Fora dado destaque ao fato de alguns médicos legistas trabalharem usando facas, pois não dispunham de bisturi, suscitando dúvidas sobre os exames realizados e motivando a vinda de profissionais da equipe do prestigiado médico legista Badan Palhares para revisá-los. Desembarcaram aqui toxicologistas, peritos em fonética, psicólogos, fotógrafos e até mesmo um famoso delegado federal que tinha epíteto muito especial – Cão Farejador.

Pela primeira vez, a polícia alagoana utilizou a interceptação telefônica como recurso de investigação, estabelecendo um marco, dali em diante empregado na quase totalidade dos inquéritos policiais que tratam de crimes que requerem mais indicativos de provas. O interesse pela interceptação telefônica fora maximizado por policiais, levando-os à comodidade e negligenciar no recrutamento de informantes, infiltração de agentes em organizações criminosas, acompanhamento de suspeitos e uso de outros recursos de investigação.

Não muito tempo depois, Alagoas volta ao cenário nacional como o estado com maior índice de homicídio no país, condição acompanhada por Maceió entre as capitais. Os especialistas logo identificaram que a motivação para tantos homicídios seria a disputa entre traficantes na busca por território, alguns até aceitando os resultados, sob a alegação de que criminosos estariam se matando. Diante disso, em junho de 2012, o governo federal promoveu em Alagoas o lançamento do programa Brasil Mais Seguro, definindo que o Estado seria o laboratório de ações que objetivassem a redução no número de homicídios, gerando  expectativas em investimentos e ações inovadoras.

Fora criada a delegacia de homicídios, embrião do futuro departamento, contando com policiais que se dedicam exclusivamente às investigações dos crimes contra a vida. Esses profissionais estão presentes em todos os locais de crimes de homicídio ocorridos na Grande Maceió, levantando todos os dados pertinentes às ocorrências, possibilitando significativo percentual de elucidação e consequentes prisões de criminosos. Contudo, é necessário que seja ofertado ao policial investigador maior suporte técnico científico para o seu trabalho, evitando que indiciamentos em inquéritos policiais decorram apenas de provas testemunhais. São necessários maiores investimentos na perícia oficial que acelerem os exames de comparativos balísticos, no laboratório de análise de DNA e outras demandas oriundas dos locais de crimes.

Em Alagoas, é ainda grande desafio identificar o criminoso a partir de fragmento de sua impressão dactiloscópica deixada na cena do crime, estabelecer que estuprador seja reincidente em exames comparativos em bancos de sêmen, identificar matadores em série através de comparativos balísticos realizados em estojos e projéteis encontrados em vítimas, bancos com dados biométricos de suspeitos e outros meios usados por investigadores no mundo.

O interesse pela investigação policial tem motivado a multiplicação de programas televisivos sobre o assunto, com destaque para o seriado americano CSI – Crime Scene Investigacion, que mostra como o vestígio encontrado no local de crime, seja ele qual for, se transforma em importante elemento de prova para o julgador mandar criminosos para a cadeia. A ficção influencia os operadores de direito; nos Estados Unidos muitos criminosos estão sendo inocentados pelo fato de investigações policiais reais não apresentarem provas técnicas tão facilmente encontradas nos seriados policiais. Esse mesmo comportamento vem sendo observado aqui no Brasil, impondo maiores desafios aos investigadores alagoanos.

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COMENTÁRIOS
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  1. Deraldo Francisco

    Olá, delegado Flávio Saraiva!

    Parabéns pelo excelente texto. Um resgate histórico, técnico e excelente paralelo com os dias atuais. Do texto, destaco a parte que fala da “acomodação do investigador com as escutas telefônicas”. Milhares de pessoas estão grampeadas em Alagoas. Umas desconfiam e só falam o necessário ao telefone. Outras nem desconfiam e contam tudo. É uma parte da investigação, mas não deveria ser a única. Antes, a prática da tortura era a que dominava em Alagoas. Tempos horríveis aqueles. Sobre o Caso PC conto-lhe que, por acreditar na versão oficial, fui impedido de escrever no jornal onde trabalhava. Fui contratado como free-lancer pela [hoje extinta] Gazeta Mercantil só para cobrir o Caso PC em Alagoas. O tempo passou, o deslumbramento da imprensa do Sul [e dos provincianos daqui também] e nada restou provado. Ou seja, está valendo a versão oficial que, de tão boba, NUNCA poderia ser a verdadeira, na visão dos teóricos da investigação criminal. Não teve Molina, Badan nem Cão Farejador que apresentasse outro argumento convincente ou, ao menos, uma prova técnica, para derrubar [nem mesmo abalar] a versão da polícia alagoana. Foi um chute, no início. Mas, ao que parece, um chute bem na gaveta.

    Um abraço!

    Deraldo

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  2. JOSÉ KLEBER TENÓRIO MAGALHÃES

    Claro que no caso PC a versão oficial não foi aceita sendo os policiais condenados mas foram indiciados por homicídio culposo. Sinceramente, aqui a investigação policial é um embrião em função das precárias condições e do número de homicídios. Nosso país está perdido. Lugar onde quem manda é bandido.Não tem governo que conserte. Tem que voltar o regime militar para ter pena de morte para bandidos ricos e de todas as classes.

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  3. Ivo Werneck

    Desde o começo, como Perito Criminal lutei a luta honesta pela interação entre os órgãos de segurança deste Estado, especialmente entre a Perícia e a Pol.Civil. Só colhi incompreensões de alguns colegas medíocres e de mentes mesquinhas. Esses só pensam em benefícios, salários. Sempre, até a morte, lutarei por esse meu ideal: PERÍCIA ÚTIL E OPORTUNA!

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    1. André Peixoto Braga

      Caro Ivo Werneck, a interação entre os órgãos da segurança pública, especialmente perícia e polícia civil é uma constante entre todos os peritos criminais. Fazemos isso inclusive quando ministramos aulas, presenciais ou à distância, sobre assuntos correlatos (vide nossa última participação no curso de formação dos policiais civis). Talvez sua luta honesta tenha sido mal compreendida, mas acredito que tão bom quanto um bom salário é, e sempre será, uma boa relação com todos os nossos colegas de segurança pública. A população e a investigação criminal agradece.

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  4. marcondes

    Investigação em Alagoas KKKKK! Para crimes de repercussão sempre terá um bode expiatório pra assumir o crime. Os governantes jamais vai investir na perícia, pois boa parte deles seriam alvos.

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  5. Alfredo Silva

    O caso do assassinato do tributarista Silvio Viana, por exemplo além de ser federalizado ainda gerou três processos criminais instaurados para investigar a morte. Nenhum dos três processos aponta a motivação do crime e muito menos aponta autores intelectuais. “Eles são resultado de uma escancarada aberração jurídica” e da total falta de organização e aparelhamento da perícia criminal do estado.

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  6. José Ribamar

    Excelente artigo! um resgate importante! Ainda bem que na Polícia Civil de Alagoas temos delegados compromissados com Polícia Civil e que devem ter feito um excelente “ESTUDO DE CASO”, sobre a investigação criminal do “Caso Paulo César Farias”, objetivando corrigir os erros eventualmente cometidos, para que as instituições responsáveis pela Segurança Pública de Alagoas não voltem a cometer equívocos primários que põem em risco toda a credibilidade do trabalho.

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